Porta de Entrada: Governo do Rio Grande do Sul destina R$ 34 milhões ao programa para cooperativas habitacionais

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, em 4 de junho de 2025, a destinação de R$ 34 milhões ao programa Porta de Entrada – Entidades, iniciativa que fortalece a construção de moradias populares por meio de cooperativas habitacionais. O protocolo de intenções foi assinado em Porto Alegre, no canteiro de obras do Condomínio Dois Irmãos II, no bairro Campo Novo, com presença do governador Eduardo Leite, do secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, além de representantes do governo federal, como o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo. O objetivo é facilitar o acesso à moradia digna e segura, reduzindo o déficit habitacional no estado.

Porta de Entrada: como funciona e quem beneficia

O programa Porta de Entrada, criado em 2024, faz parte do Plano Rio Grande, estratégia de reconstrução e resiliência climática do estado. Ele é voltado para famílias de baixa renda e servidores públicos com renda de até cinco salários mínimos, que buscam adquirir o primeiro imóvel, além de cooperativas e entidades que executam obras do Minha Casa Minha Vida – Entidades. No caso da destinação de R$ 34 milhões, os recursos serão repassados às cooperativas selecionadas pelo Ministério das Cidades, viabilizando a construção de 1.689 unidades habitacionais em Porto Alegre, com cada unidade recebendo um aporte de R$ 20 mil.

A Porta de Entrada possui diferentes modalidades. A modalidade Cidadão, por exemplo, oferece subsídio de R$ 20 mil para entrada de imóveis novos ou em construção, com valor máximo de R$ 300 mil e prazo de até 24 meses para entrega. Já a modalidade Entidades Rurais, iniciada em agosto de 2024, destinou R$ 12 milhões para a construção de 600 moradias rurais para famílias atingidas por enchentes.

Por que o programa Porta de Entrada é relevante

O déficit habitacional no Rio Grande do Sul é um desafio histórico, agravado recentemente por desastres naturais, como enchentes. Nesse sentido, o Porta de Entrada surge como resposta ágil e eficiente, não apenas para suprir a necessidade de moradia, mas também para movimentar a economia local, estimulando o setor da construção civil e promovendo a geração de empregos.

Além disso, o programa democratiza o acesso à casa própria, pois muitas famílias têm condições de arcar com as parcelas de um financiamento, mas não conseguem juntar o valor da entrada. Assim, o subsídio de R$ 20 mil funciona como um incentivo concreto para que essas famílias deixem de alugar e conquistem sua moradia definitiva, melhorando a qualidade de vida e a segurança habitacional.

Porta de Entrada: impactos e resultados

Em pouco mais de seis meses, o Porta de Entrada já viabilizou a negociação de 6 mil contratos de financiamento habitacional, com mais de 4,5 mil famílias já contempladas pelo Certificado de Concessão de Subsídio (CCS), documento que garante o valor subsidiado para a entrada do imóvel. O investimento do governo estadual na primeira fase do programa foi de R$ 100 milhões, além de R$ 20 milhões repassados pela Assembleia Legislativa, totalizando R$ 120 milhões.

O Feirão da Habitação, realizado tanto de forma virtual quanto presencial, foi um dos destaques do programa, proporcionando mais de 2.900 vendas de imóveis em apenas dois dias de evento presencial. Atualmente, mais de 23 mil pessoas estão cadastradas no portal do programa, com oferta superior a 28 mil imóveis disponíveis para escolha dos interessados.

Como participar do programa Porta de Entrada

Para ser beneficiário do Porta de Entrada, é necessário atender a alguns critérios básicos: renda familiar mensal bruta de até cinco salários mínimos, não possuir outro imóvel, não ter sido contemplado por outros programas habitacionais de interesse social e estar cadastrado na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). O cadastro pode ser realizado pelo site oficial do programa, onde também é possível conferir os empreendimentos credenciados e acompanhar as novidades sobre novas fases e oportunidades.

Empresas e cooperativas interessadas em participar devem estar cadastradas no programa, apresentar projetos que se enquadrem nos critérios e assinar o Termo de Manifestação de Interesse. Além disso, os imóveis não podem estar localizados em áreas de risco ou considerados impróprios para habitação.

Porta de Entrada e o futuro da habitação no Rio Grande do Sul

O programa Porta de Entrada já demonstrou resultados expressivos em curto prazo, mas ainda há muito potencial de crescimento. O governo estadual mantém o portal ativo para novos cadastros de beneficiários e empreendimentos, aguardando a disponibilidade orçamentária para abertura de novas fases. Enquanto isso, está em teste um novo sistema em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs), que promete agilizar ainda mais a concessão dos certificados e a tramitação dos contratos.

A expectativa é que, com a continuidade do programa e o fortalecimento das parcerias com o governo federal e entidades locais, o Porta de Entrada siga reduzindo o déficit habitacional, promovendo a inclusão social e contribuindo para a reconstrução e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Vídeo relacionado ao tema

Para saber mais sobre o programa Porta de Entrada e acompanhar depoimentos de beneficiários e autoridades, confira o vídeo oficial do governo do Rio Grande do Sul sobre o assunto:

Perguntas frequentes sobre o Porta de Entrada

Quem pode participar do Porta de Entrada?
Famílias com renda de até cinco salários mínimos e servidores públicos do estado, que não possuam outro imóvel e não tenham sido beneficiados por outros programas habitacionais de interesse social.
Qual o valor do subsídio oferecido?
O subsídio é de R$ 20 mil, destinado à entrada do financiamento habitacional.
Como faço para me cadastrar?
O cadastro é realizado pelo site oficial do programa, após identificação na conta Gov.br.
Quais são os critérios para as empresas participarem?
As empresas devem estar cadastradas, apresentar projetos compatíveis com os critérios do programa, assinar o Termo de Manifestação de Interesse e garantir que os imóveis não estejam em áreas de risco.
O programa está aberto para novas inscrições?
Sim, o portal segue aberto para novos cadastros, aguardando a disponibilidade orçamentária para abertura de novas fases.

Tabela comparativa: modalidades do Porta de Entrada

Modalidade	Público-alvo	Valor do subsídio	Objetivo principal
Cidadão	Famílias e servidores públicos	R$ 20 mil	Auxílio na entrada do imóvel
Entidades	Cooperativas habitacionais	R$ 20 mil/unidade	Construção de moradias populares
Entidades Rurais	Famílias rurais atingidas por enchentes	R$ 12 milhões	Construção de 600 moradias rurais

Lista de principais pontos do Porta de Entrada

Reduz o déficit habitacional no Rio Grande do Sul.
Oferece subsídio de R$ 20 mil para entrada de imóvel.
Beneficia famílias de baixa renda e servidores públicos.
Viabiliza a construção de moradias populares por cooperativas.
Integra o Plano Rio Grande, de reconstrução e resiliência climática.
Movimenta o mercado imobiliário e a construção civil.

Contexto futuro e chamada para ação

O programa Porta de Entrada já transformou a vida de milhares de famílias gaúchas e promete continuar impactando positivamente a sociedade e a economia do estado. Portanto, se você se enquadra nos critérios do programa, não perca a oportunidade de realizar o sonho da casa própria. Cadastre-se no site oficial e acompanhe as novidades sobre novas fases e empreendimentos disponíveis. Afinal, moradia digna é direito de todos e uma das bases para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.

Fontes e links para saber mais

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